ARTIGOS E PUBLICAÇÕES

Por: Moyses & Pires
7 de agosto de 2026

Projetos como a PPP de Educação do Estado de São Paulo – Lote 1-Oeste[1], a PPP de Saneamento Básico do

Por: Moyses & Pires
1 de agosto de 2026

Com a sanção da Reforma Tributária e consequente instituição de novos Tributos, as regras para o reequilíbrio econômico-financeiro de Contratos

Por: Moyses & Pires
22 de julho de 2026

Com a inclusão dos serviços de transporte hidroviário, metroferroviário e coletivo intermunicipal, que ampliarão o escopo de atuação da Agência,

Por: Moyses & Pires
15 de julho de 2026

Com a reforma tributária, as PPPs de Iluminação Pública já contratadas poderão incluir serviços adicionais em seu escopo. Por Marina

Por: Moyses & Pires
1 de julho de 2026

Com o início do período eleitoral se aproximando, uma dúvida frequente surge, principalmente, por parte de representantes de entes governamentais: