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Mais de ​25 anos de ​ experiência ​liderando
projetos de alta 
complexidade.

Somos referência em Direito Público, Imobiliário e Empresarial, com atuação em projetos de infraestrutura, gestão contratual, negócios imobiliários, proteção de dados, compliance e resolução de disputas.

Prestamos assessoria jurídica em concessões, parcerias público-privadas, licitações, contratos administrativos, operações imobiliárias e financiamentos, além de todas as eventuais disputas decorrentes de tais atividades, atendendo empresas privadas e o setor público.

Nosso trabalho é guiado pela ética, inovação e excelência técnica, oferecendo segurança jurídica e eficiência na condução de projetos, contratos e operações de alta complexidade.

Áreas de Atuação

Atuamos de forma estratégica em diferentes áreas do Direito, oferecendo assessoria consultiva e contenciosa para empresas, investidores e o setor público em projetos, operações e disputas de alta complexidade. 

Direito Público e Regulatório 

Oferecemos suporte jurídico em concessões, parcerias público-privadas, licitações, contratos administrativos, processos regulatórios e projetos de infraestrutura, atendendo demandas do setor público e da iniciativa privada. 

Prevenção e Solução de Disputas

Atuamos em processos judiciais e arbitrais de alcance nacional e internacional, com reconhecida expertise em litígios estratégicos e complexos, além de atuar em soluções extrajudiciais, como mediação e dispute boards.

Direito Imobiliário

Assessoramos operações e negócios imobiliários, incluindo incorporações, loteamentos, auditoria legal imobiliária, aquisição e venda de ativos, regularização de áreas, estruturação societária e planejamento patrimonial. 

Direito Empresarial

Estruturamos e revisamos contratos empresariais, operações societárias, questões tributárias, compliance, proteção de dados e governança corporativa, com foco na mitigação de riscos e na segurança das operações. 

Especialidades 

Estruturação de Projetos de Infraestrutura

Atuamos na modelagem de projetos de infraestrutura voltados a concessões, PPPs, licitações e financiamentos estruturados, desde os estudos iniciais até a formalização contratual.

Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP)

Participamos de projetos de concessão e PPPs envolvendo licitações, contratos administrativos, matriz de riscos, regulação setorial e acompanhamento das diferentes fases do projeto.

Licitações Nacionais e Internacionais

Assessoramos interessados em participar de licitações nacionais e internacionais, com análise aprofundada dos editais, contratos, matriz de riscos, bem como nas disputas administrativas e judiciais.

Contencioso e Arbitragem

Atuamos em litígios judiciais, arbitrais e administrativos, além de mediações e dispute boards, em disputas empresariais e projetos e questões imobiliárias de alta complexidade no Brasil e no exterior.

Imobiliário

Estruturamos operações imobiliárias, incorporações e loteamentos, aquisições e vendas de áreas e processos de auditoria legal e prestamos consultoria em aquisições de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais, planejamento e proteção patrimonial.

Gestão Contratual

Prestamos consultoria e assessoria em contratos públicos e privados, incluindo revisão contratual, análise de riscos, reequilíbrio contratual e suporte à execução dos contratos, com conhecimento aprofundado nos setores de infraestrutura e imobiliário.

Compliance

Prestamos consultoria em temas de compliance, realizamos mapeamento de riscos, elaboramos planos de ação e auxiliamos na estruturação e no suporte à implementação de programas de compliance.

Proteção de Dados Pessoais​

Prestamos consultoria em temas de privacidade e proteção de dados pessoais e auxiliamos na estruturação e no suporte à implementação de programas de compliance em privacidade e proteção de dados pessoais, com vistas à mitigação de riscos e à garantia de aderência à LGPD.

Societário

Prestamos consultoria especializada para empresas e fundos de investimento, preparando documentos como Memorandos, Acordos de Acionistas, Consórcios, atas de assembleia, bem como em operações de reestruturação societária envolvendo fusão, incorporação, cisão, criação de holdings e estruturas de governança robustas.

Tributário

Atuamos com consultoria especializada em direito tributário, nos setores de infraestrutura e de projetos imobiliários, com amplo conhecimento da tributação setorial, bem como com estudos especiais para a adaptação à reforma tributária.

Nossos Advogados

Mauricio Boudakian Moysés
Sócio • OAB/SP 221.705

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Ariovaldo Barbosa Pires Jr.
Sócio • OAB/SP 214.089

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Fernanda Dorota de Mello
Sócia • OAB/SP 268.406

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João Paulo Tannous
Sócio • OAB/SP 215.799

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Marina Fochesato Cintra
Sócia • OAB/SP 195.413

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Rafael Viana Rangel de Paula
Sócio • OAB/SP 292.310

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Raquel Batista de Souza Franca
Sócia • OAB/SP 243.100

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Maurício Boudakian Moysés
Sócio • OAB/SP 221.705

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP.

Possui mais de 23 anos de experiência na estruturação de projetos de concessão, PPPs, contratações públicas, financiamento de projetos estruturados, assessoria a empresas e governos em processos de manifestação de interesse e licitações.

Coordenou a assessoria jurídica de diversos projetos de infraestrutura no Brasil, dentre eles as concessões de todos os aeroportos federais, as novas concessões de rodovias, os arrendamentos portuários, PPPs e contratações internacionais para fornecimento de trens, diversas PPPs no setor de saneamento básico, resíduos sólidos, hospitais, presídios, postos de atendimento ao cidadão, iluminação pública, dentre outras.

Idiomas: Inglês.
E-mail: mmoyses@moysespires.com.br

Ariovaldo Barbosa Pires Junior
Sócio • OAB/SP 214.089

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. 

Possui mais de 24 anos de experiência na estruturação de projetos de concessão, PPPs, contratações públicas, financiamento de projetos estruturados, assessoria a empresas e governos em processos de manifestação de interesse e licitações.  

Coordenou a assessoria jurídica de diversos projetos de infraestrutura no Brasil, dentre eles as contratações internacionais para fornecimento de trens, as concessões de todos os aeroportos federais, as novas concessões de rodovias, os arrendamentos portuários, diversas PPPs no setor de saneamento básico, resíduos sólidos, hospitais, presídios, postos de atendimento ao cidadão, iluminação pública, dentre outras.  

Idiomas: Inglês e Espanhol
E-mail: apires@moysespires.com.br

Fernanda Dorota de Mello
Sócia • OAB/SP 268.406

Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP.

Possui mais de 19 anos de experiência na aquisição e regularização de áreas, incorporações imobiliárias e obras, prestando assessoria jurídica em todo o ciclo de desenvolvimento dos empreendimentos, com foco na mitigação de riscos e na segurança jurídica dos projetos.

Coordenou a assessoria jurídica a empresas do setor imobiliário, incorporadoras, construtoras e investidores, atuando de forma próxima à estratégia, estruturação e viabilidade dos negócios, também atuou como coordenadora das áreas imobiliária e societária de incorporadora e construtora de grande porte, liderando temas relacionados à estruturação de novos negócios, regularização de ativos, governança societária, gestão de riscos e suporte jurídico.

Idiomas: Inglês.
E-mail: fdorota@moysespires.com.br

João Paulo Trancoso Tannous
Sócio • OAB/SP 215.799

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestre (LL.M.) pela Queen Mary, Universidade de Londres, com especialização em Arbitragem e formas alternativas de resolução de disputas; Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (COGEAE).

Egresso de alguns dos maiores escritórios de advocacia do país, possui mais de 22 anos de experiência na solução de litígios complexos, tanto empresariais como com a administração pública.

Já advogou em diversas arbitragens nacionais e internacionais. Integra a lista de referência do CAM AMCHAM para atuação em arbitragem, mediação e dispute boards

Idiomas: Inglês
E-mail: jptannous@moysespires.com.br

Marina Fochesato Cintra
Sócia • OAB/SP 195.413

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP.

Possui mais de 23 anos de experiência na estruturação de projetos de concessão, PPPs, contratações públicas, financiamento de projetos estruturados, assessoria a empresas e governos em processos de manifestação de interesse e licitações.

Coordenou a assessoria jurídica de diversos projetos de infraestrutura no Brasil, dentre eles as contratações públicas de todos os aeroportos federais, as novas concessões de rodovias, os arrendamentos portuários, diversas PPPs no setor de saneamento básico, resíduos sólidos, hospitais, presídios, postos de atendimento ao cidadão, iluminação pública, dentre outras.

Idiomas: Inglês e Italiano
E-mail: mcintra@moysespires.com.br

Rafael Viana Rangel de Paula
Sócio • OAB/SP 292.310

Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Possui mais de 13 anos de experiência na estruturação de projetos de concessão, PPPs, contratações públicas, financiamento de projetos estruturados, assessoria a empresas e governos em processos de manifestação de interesse e licitações.

Coordenou a assessoria jurídica de diversos projetos de infraestrutura no Brasil, dentre eles as contratações públicas de todos os aeroportos federais, as novas concessões de rodovias, os arrendamentos portuários, diversas PPPs no setor de saneamento básico, resíduos sólidos, hospitais, presídios, iluminação pública, dentre outras.

Idiomas: Inglês
E-mail: rviana@moysespires.com.br

Raquel Batista de Souza Franca
Sócia • OAB/SP 243.100

Formada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte/MG; Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/MG.

Possui mais de 25 anos de experiência em contencioso cível e imobiliário, atuando em casos estratégicos e de grande complexidade, envolvendo disputas possessórias, contratuais e societárias, recuperação judicial e recuperação de crédito.

Atuação consultiva, com ênfase em contratos e negócios imobiliários, leilões judiciais e extrajudiciais.

Foi sócia de renomados escritórios, com abrangência nacional, atuando perante diversos tribunais, inclusive tribunais superiores.

Idiomas: Inglês
E-mail: rfranca@moysespires.com.br