Projetos como a PPP de Educação do Estado de São Paulo – Lote 1-Oeste[1], a PPP de Saneamento Básico do Paraná – Lote 1[2], e a PPP do Rodoanel de São Paulo[3], possuem em comum a presença de fundos de…
Com a sanção da Reforma Tributária e consequente instituição de novos Tributos, as regras para o reequilíbrio econômico-financeiro de Contratos Administrativos foram alteradas, para os contratos firmados antes de 2026, em razão do grande impacto que poderá ser sofrido pelas…
Com a inclusão dos serviços de transporte hidroviário, metroferroviário e coletivo intermunicipal, que ampliarão o escopo de atuação da Agência, e as alterações em sua estrutura organizacional, a ARTESP consolidará seu papel estratégico na integração e regulação dos diversos modais…
Com a reforma tributária, as PPPs de Iluminação Pública já contratadas poderão incluir serviços adicionais em seu escopo. Por Marina Fochesato Cintra e Mauricio Moysés Com o advento da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n.º 132/2023), foram ampliadas as possibilidades de…
Com o início do período eleitoral se aproximando, uma dúvida frequente surge, principalmente, por parte de representantes de entes governamentais: é possível a realização de licitação e contratação de projetos de infraestrutura durante o período eleitoral? Nesse sentido, faz-se necessário…